Dívida ativa da União negociada com estratégia.
Levantamos os débitos com a Receita Federal e a PGFN, simulamos as modalidades de transação e parcelamento disponíveis e conduzimos a negociação pela via administrativa, do pedido à certidão.
Quando faz sentido
- A certidão negativa (CND) não é emitida
- Há débitos inscritos em dívida ativa da União
- Parcelamentos anteriores foram rescindidos
- Há edital de transação aberto e dúvida se vale aderir
- O crédito bancário foi negado por pendência fiscal
O que fazemos em Transação Tributária e PGFN
Levantamento do passivo
Mapeamento de todas as pendências na Receita Federal e na PGFN, com a origem e a situação de cada débito.
Transação por adesão
Análise dos editais vigentes da PGFN, simulação no Regularize e comparação entre as modalidades disponíveis.
Transação individual
Proposta fundamentada na capacidade de pagamento, nas modalidades individual e individual simplificada, para passivos de maior valor.
Análise de CAPAG
Leitura da capacidade de pagamento atribuída pela PGFN e, quando cabível, pedido de revisão com base nos números da empresa.
Prejuízo fiscal e precatórios
Avaliação do uso de prejuízo fiscal, base negativa da CSLL e precatórios federais para amortizar o saldo, quando a modalidade permite.
Certidões e acompanhamento
Acompanhamento até a certidão negativa ou positiva com efeitos de negativa, e controle das parcelas para manter o acordo em dia.
A Sahbia atua na via administrativa. Execuções fiscais e defesas judiciais são conduzidas por advogados parceiros. As condições de transação e parcelamento são definidas pela PGFN e pela Receita Federal.
Do diagnóstico ao acompanhamento.
- 01
Levantamento
Consultamos a situação fiscal completa, com procuração e autorização do cliente.
- 02
Simulação
Comparamos as alternativas e o impacto de cada uma no caixa da empresa.
- 03
Negociação
Fazemos a adesão ou apresentamos a proposta de transação à PGFN.
- 04
Acompanhamento
Controlamos parcelas, prazos, garantias e certidões.
Dúvidas comuns.
É possível obter desconto na dívida?
Depende da modalidade e da capacidade de pagamento do contribuinte. Nas transações, os descontos incidem sobre multas, juros e encargos, e não sobre o valor principal. Mostramos as alternativas reais antes de qualquer adesão.
Qual a diferença entre transação por adesão e individual?
Na adesão, o contribuinte aceita as condições de um edital publicado pela PGFN. Na individual, é apresentada uma proposta própria, analisada caso a caso. Em regra, a modalidade individual simplificada é voltada a débitos entre R$ 1 milhão e R$ 10 milhões, e a individual a débitos acima de R$ 10 milhões.
Dá para quitar a dívida com créditos de terceiros?
Não trabalhamos com isso. A compensação de débitos federais com créditos de terceiros é vedada pela legislação, e ofertas desse tipo são um sinal de alerta. O que a lei permite, em algumas modalidades, é o uso de prejuízo fiscal e de precatórios federais.
Minha empresa tem execução fiscal. Vocês atuam nesses casos?
Sim, na negociação administrativa, que pode suspender a cobrança enquanto o acordo é cumprido. A defesa no processo judicial é conduzida por advogados parceiros, com quem trabalhamos de forma integrada.
Vamos conversar sobre Transação Tributária e PGFN?
Conte a sua situação. Indicamos por onde começar e o que faz sentido para o seu momento.